Arrecadação federal sofre terceira queda e preocupa equipe econômica

Arrecadação federal sofre terceira queda e preocupa equipe econômica

BRASÍLIA – A contínua queda na arrecadação federal, marcando seu terceiro mês consecutivo em agosto, gerou preocupações significativas dentro da equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Avaliações iniciais indicam que a queda está majoritariamente centrada nas receitas provenientes do setor extrativo. Os royalties e impostos sobre o lucro destas empresas e o aumento do uso de créditos tributários para compensar os valores devidos têm sido os principais contribuintes para essa tendência.

O contexto se torna ainda mais crucial, uma vez que Haddad tem objetivos fiscais audaciosos de eliminar o déficit até 2024. Muitos, tanto dentro do governo quanto no mercado financeiro, veem essa meta com ceticismo.

Contrariando a tendência negativa, a receita previdenciária observou um crescimento, impulsionado pelo desempenho consistente do mercado de trabalho e da renda dos brasileiros. Além disso, a arrecadação do Imposto de Renda de pessoas físicas também está em ascensão em relação ao ano anterior. No entanto, a história é diferente para as empresas, que observaram quedas nos impostos como IRPJ, CSLL e IPI.

Dados revelam que, embora o comércio e os serviços estejam ajudando a sustentar a arrecadação, a queda nos preços das commodities, especialmente o minério de ferro, está pressionando as receitas para baixo. Nos primeiros oito meses, a arrecadação com royalties caiu 32,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em uma entrevista coletiva, Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, destacou que a queda está concentrada nos tributos coletados sobre os lucros de empresas, particularmente IRPJ e CSLL.

Vários economistas, incluindo Felipe Salto da Warren Rena e Tiago Sbardelotto da XP Investimentos, comentaram sobre o cenário, observando as nuances da situação. Salto ressaltou o impacto negativo da inflação no cenário de arrecadação.

A Receita Federal também observou um aumento no uso de créditos tributários, com compensações em 2023 ultrapassando o valor de 2022 em R$ 20,1 bilhões. Sbardelotto e Salto apontaram para os desafios adicionais que o governo pode enfrentar para alcançar suas metas fiscais em 2024, dada a situação atual.

Com todos esses desafios à frente, a equipe econômica do Brasil terá que reavaliar e ajustar suas estratégias para garantir uma recuperação sustentável da arrecadação e uma gestão fiscal equilibrada.