Eliminação do Campo ‘Nome Fantasia’ Visa Agilizar o Processo de Registro
ECONOMIA | por redação 16/11/2023 – 17H42 (Atualizado em 16/11/2023 – 18H51)
Em um movimento para facilitar o processo de registro para microempreendedores individuais (MEIs), a Receita Federal anunciou uma mudança significativa no formulário de registro no Portal do Empreendedor. A partir desta quinta-feira, o formulário do MEI será simplificado, com a eliminação do campo “Nome Fantasia”, um passo considerado fundamental para agilizar o processo de formalização.
“A simplificação do formulário do MEI é uma resposta direta às necessidades dos empreendedores brasileiros. O objetivo é tornar o processo de registro mais rápido e menos burocrático, permitindo que os empresários se concentrem mais no crescimento de seus negócios e menos na papelada”, disse um porta-voz da Receita Federal.
Com a remoção do campo “Nome Fantasia”, os microempreendedores não precisarão mais preencher esta informação, o que reduzirá o tempo necessário para completar o registro. Essa medida é parte de uma série de iniciativas da Receita Federal para otimizar e descomplicar os procedimentos administrativos para pequenos empresários.
“O processo de registro do microempreendedor ficará mais fluido, simples e transparente do ponto de vista do cidadão e está aderente às diretrizes institucionais para induzir, acelerar e racionalizar o processo de legalização de abertura de empresas e negócios no Brasil, tendo como foco a jornada do cidadão”, afirma a Receita em nota.
Esta mudança é vista como um avanço significativo na promoção do empreendedorismo no Brasil. Além de simplificar o processo de registro, a medida está alinhada com a estratégia nacional de incentivo ao pequeno empresário, essencial para o fortalecimento da economia.
A Receita Federal espera que essa simplificação no formulário do MEI resulte em um aumento no número de registros, contribuindo para a formalização de mais negócios e, consequentemente, para a geração de empregos e crescimento econômico.
