Pagamentos de Restituição do IRPF Serão Feitos aos Contribuintes que Regularizaram Pendências
Por Ana Martins | 16 Nov 2023, 13h37 – Atualizado 8 horas atrás
A Receita Federal do Brasil anunciou que realizará o pagamento de um lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) neste mês de novembro. Este lote beneficiará contribuintes que resolveram suas pendências fiscais.
A previsão é que os valores sejam disponibilizados até o dia 30 de novembro, mantendo-se alinhada à programação regular da instituição. Até o momento, a Receita não divulgou informações específicas sobre a quantidade de contribuintes que serão contemplados ou os montantes a serem restituídos. Uma declaração oficial da Receita indicou que esses detalhes serão fornecidos em breve.
Os pagamentos de restituição do IRPF até o momento seguiram o seguinte padrão:
- 1º Lote (31/05): R$ 7,5 bilhões para 4,1 milhões de contribuintes;
- 2º Lote (30/06): R$ 7,5 bilhões para 5,13 milhões de contribuintes;
- 3º Lote (31/07): R$ 7,5 bilhões para 5,63 milhões de contribuintes;
- 4º Lote (31/08): R$ 7,5 bilhões para 6,12 milhões de contribuintes;
- 5º Lote (29/09): R$ 1,96 bilhão para 1,26 milhões de contribuintes;
- Lote Residual de Outubro: R$ 643,3 milhões para 354.509 contribuintes.
Após a liberação do quinto lote, a Receita concentra-se nas declarações retidas na malha fina que foram corrigidas pelos contribuintes. Essas ações fazem parte de um esforço contínuo para garantir a precisão e a conformidade das declarações de impostos.
Para aqueles que ainda esperam pela restituição e não receberam os valores, é essencial verificar se a declaração está retida em malha, o que pode ser feito acessando o sistema e-CAC da Receita Federal.
Erros ou discrepâncias nas declarações podem acarretar penalidades. Em casos mais graves, podem até levar a acusações de fraude fiscal.
A Receita Federal se empenha em manter um sistema tributário transparente e justo, reforçando a importância da regularização fiscal para os contribuintes.
Reportagem de Ana Martins
