Por redação – 02 de dezembro de 2023
Uma greve recente dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil tem gerado preocupações significativas no cenário econômico nacional.
Com mercadorias importadas retidas nos portos, a greve ameaça elevar os preços dos produtos consumidos internamente, afetando diretamente os consumidores finais.
Situação Atual
Sergio Amora, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Ceará (Sindace) e do Grupo Amora Despachos Aduaneiros, destaca o impacto direto da greve nas atividades de exportação e importação. Especificamente, o “Dia do Canal Vermelho”, um evento anunciado pelo Sindicato dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), viu uma intensificação desses impactos, com verificações físicas e documentais aprofundadas das cargas.
Consequências Econômicas
O descompasso criado pela greve tem levado a custos mais elevados, que, segundo os especialistas, são repassados integralmente aos preços finais dos produtos. Andrea Aquino, advogada e secretária-geral da comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), salienta que essas ações, além de ilegais, prejudicam o fluxo do comércio exterior. Ela cita o aumento nos períodos de espera para despacho, que podem saltar de oito para trinta dias, elevando significativamente os custos.
Motivações da Greve
Os auditores-fiscais reivindicam o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do Decreto 11.545/2023, relacionadas ao pagamento de um bônus de eficiência acordado em 2016. A primeira semana de greve viu ampla adesão dos auditores, com atos públicos em várias cidades brasileiras e uma vitória inicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Reações das Autoridades
A Receita Federal, em uma nota de esclarecimento, mencionou os esforços para resolver a situação dentro de um prazo acordado. Apesar dos compromissos reafirmados, os auditores mantiveram a greve. A nota também destacou o respeito ao direito de greve, mas sublinhou a necessidade de manter serviços públicos essenciais.
Declaração do Sindifisco
O Sindifisco, através de seu presidente nacional, Isac Falcão, defende que os efeitos da greve, embora significativos, são menores comparados aos danos causados pelo que ele descreve como um desmonte da Receita Federal, afetando a saúde pública, a economia e a segurança.
Esta situação apresenta um complexo dilema. Enquanto a greve busca chamar atenção para questões cruciais enfrentadas pelos auditores-fiscais e a estrutura da Receita Federal, ela também impõe custos elevados sobre a economia, afetando negativamente tanto os negócios quanto os consumidores. O desafio permanece na busca de um equilíbrio entre as demandas dos grevistas e as necessidades da economia nacional.
