17 DEZEMBRO 2023 – Em um movimento que ecoa o clamor por reconhecimento e justiça, os auditores fiscais da Receita Federal iniciaram uma greve que ameaça desestabilizar o delicado equilíbrio fiscal do país. Promessas de um bônus longamente esperado continuam não cumpridas, e a paciência dos servidores chegou ao seu limite.
A greve, que se iniciou em 20 de novembro, segue forte apesar da multa de R$ 1,35 milhão imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por descumprimento de liminar que exigia quórum mínimo nas sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A decisão da ministra Regina Helena Costa, que visa manter a igualdade material nos julgamentos, levantou uma preocupação ainda maior: a possível anulação de centenas de julgamentos passados, ameaçando bilhões em créditos tributários.
No coração desta disputa está a luta dos auditores fiscais por um bônus que foi prometido e adiado repetidamente ao longo dos anos por diversos governos. Esta negligência do governo em cumprir suas promessas não só desencadeou uma dura greve, mas também pode levar à renúncia de conselheiros experientes da Fazenda, potencialmente causando uma mudança radical na jurisprudência e instabilidade no sistema tributário nacional.
Os auditores fiscais, longe de serem os vilões da história, são os guardiões da receita da nação. Sua atuação é vital para a manutenção da saúde fiscal do país, e a greve sublinha a importância do seu papel e a necessidade urgente de atender às suas demandas.
“É um paradoxo que aqueles encarregados de assegurar a justiça fiscal do país sejam deixados à espera de justiça em suas próprias vidas”, expressou Cristiane Costa, sócia do Escritório Urbano Vitalino Advogados e ex-vice-presidente do Carf. “Sem a resolução desta questão, corremos o risco de ver um êxodo de profissionais qualificados e uma consequente perda de bilhões para o erário público.”
A Receita Federal, com a responsabilidade de arrecadar R$ 54,7 bilhões em 2024 para cumprir a meta fiscal estabelecida pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta agora um dilema: como equilibrar as contas sem os seus valentes auditores em campo?
Esta greve serve como um lembrete de que, embora as finanças de um país possam ser medidas em números, a satisfação de seus servidores não tem preço.
