5 de janeiro de 2024 – 18:31
Em um movimento de desafio às propostas do Ministério da Fazenda, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil decidiram, nesta quarta-feira, 04, continuar a greve geral que teve início em 20 de novembro do ano passado. A decisão foi tomada após uma assembleia virtual organizada pelo Sindifisco Nacional, onde ficou clara a insatisfação da categoria com as condições atuais.
Durante uma reunião realizada no último dia 27, o Ministério da Fazenda, representado pelo ministro Fernando Haddad e pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, apresentou uma proposta de remuneração variável para o ano em curso. Essa proposta, contudo, foi rejeitada pelos auditores fiscais, com uma grande maioria de 95% votando contra a oferta governamental.
O Sindifisco Nacional declarou que a proposta do governo falha em atender completamente ao Plano de Aplicação do Fundaf para 2024, estabelecido pela Portaria MF 727/2023 e previsto pela Lei 13.464, sancionada em 2017. “O Fundaf é um recurso crucial, em uso por mais de quatro décadas, destinado a assegurar a continuidade dos mecanismos de arrecadação essenciais para o orçamento do país”, ressaltou o sindicato.
Com a continuidade da greve, ainda não há uma data estabelecida para seu término. A paralisação afeta diversas áreas da Receita Federal, mas mantém o compromisso de assegurar no mínimo 30% de operacionalidade nos serviços considerados essenciais.
A situação impõe desafios para a administração pública, bem como para os cidadãos que dependem dos serviços da Receita. As negociações entre o Sindifisco e o Ministério da Fazenda seguem em andamento, e o país observa atentamente na expectativa de uma resolução que harmonize os interesses dos auditores fiscais com os da nação.
