Fonte: Estadão / Coluna do Estadão Autor: Roseann Kennedy Data: 10/01/2024 | 07h00
Santos, SP: Em uma reviravolta recente na greve dos auditores fiscais da Receita Federal, 38 auditores, incluindo 16 coordenadores da Subsecretaria de Fiscalização, aderiram ao movimento que já se prolonga por mais de 50 dias. Este ato simboliza a luta contínua da categoria pelo cumprimento de um acordo firmado com o governo federal em 2016, que envolve a regulamentação de um bônus de produtividade.
A Receita Federal, um pilar central na estrutura fiscal do Brasil, enfrenta desafios significativos devido a essa greve prolongada. Apesar dos transtornos, a postura da Receita, ao evitar comentários sobre o movimento, reflete um equilíbrio entre a firmeza administrativa e a sensibilidade para com as demandas de seus funcionários.
O presidente do Sindifisco Regional de Brasília, George Souza, ressaltou a necessidade de negociações urgentes, enfatizando que “2024 já começou”, indicando a importância de resolver rapidamente as questões pendentes para evitar prejuízos maiores à arrecadação fiscal e ao funcionamento eficaz da Receita.
A greve, iniciada por questões salariais e de condições de trabalho, agora traz à tona a discussão sobre o papel crucial da Receita Federal na manutenção da ordem fiscal do país. A agência, responsável por grande parte da arrecadação de impostos e fiscalização, é essencial para a sustentabilidade dos planos fiscais do governo, especialmente sob a gestão do presidente Lula.
A Lei 13464/17, embora aprovada, ainda carece de regulamentação, um ponto central no impasse atual. Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional, ressaltou em novembro a importância de cumprir a legislação vigente, reforçando a necessidade de alocar recursos no orçamento de 2024 para o bônus de produtividade.
A situação atual, enquanto desafiadora, também ressalta a importância fundamental da Receita Federal no contexto econômico do Brasil. A capacidade da instituição de enfrentar e superar esses desafios é um testemunho da resiliência e do compromisso de seus funcionários com a manutenção da integridade fiscal do país.
