Dia 12 de janeiro de 2024 – por redação
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada em novembro de 2023, agora se estende por mais de 50 dias, com coordenadores da entidade aderindo ao movimento. A paralisação, que começou por desacordos salariais e bonificações prometidas, trouxe consequências imediatas ao fluxo de importações e exportações do país, sobrecarregando portos e aeroportos com mercadorias não processadas. A situação ressalta o confronto entre as necessidades dos funcionários públicos e as medidas de austeridade fiscal do governo, neste caso, comandado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O núcleo da disputa é o cumprimento do plano de aplicação do Fundaf, acertado em 2016, que previa bonificações para os auditores, mas que até o momento não foi honrado. O governo sinalizou uma proposta de pagamento progressivo, que foi recusada pelos auditores, que exigem a implementação integral do plano. Isso ocorre em um contexto mais amplo de aumento da carga tributária e discussões acaloradas sobre o orçamento público, incluindo o chamado “orçamento secreto”.
Os auditores argumentam que, apesar de seus salários estarem em dia, a bonificação prometida é um direito adquirido, e a greve visa pressionar o governo a cumprir sua palavra. A greve tem afetado todas as áreas da Receita Federal, interrompendo serviços essenciais como análises de crédito, processos de restituição, fiscalizações e atendimentos a demandas judiciais. Em estados como Alagoas e São Paulo, todas as atividades da Receita estão comprometidas, e a greve já se configura como um dos maiores desafios enfrentados pelo Ministério da Fazenda atual.
A continuidade do movimento coloca em risco o plano de déficit zero do governo, e os auditores fiscais, que já alcançam remunerações próximas ao teto do funcionalismo público com seus salários e bonificações, mantêm-se firmes em suas exigências. A situação se intensifica com a adesão dos coordenadores das coordenações gerais, exacerbando ainda mais a crise.
Com a greve se espalhando para outros setores da Receita Federal, as consequências se estendem para além dos auditores e do governo, afetando a população brasileira que depende dos serviços da Receita, bem como o setor empresarial que necessita da agilidade no processamento de importações e exportações para manter suas operações.
A situação é complexa e, enquanto as negociações continuam, o país observa atentamente para ver qual será o próximo capítulo desta disputa e quais serão as ramificações para a economia nacional e a sociedade como um todo.
