Para o Imposto de Renda de 2024, diversas despesas são elegíveis para dedução. A Receita Federal verifica os gastos informados pelo contribuinte na sua declaração para determinar o valor possível de restituição.
Atenção especial é dada aos idosos empresários, pois eles podem perder benefícios significativos.
No Imposto de Renda de 2024, as regras para idosos foram revisadas e suavizadas, e uma nova faixa de isenção tem sido motivo de otimismo entre os contribuintes.
É fundamental a comprovação de todos os gastos, portanto, é recomendável guardar comprovantes, extratos, recibos, notas fiscais e outros documentos que validem as despesas declaradas.
Quanto aos dependentes:
- O valor máximo dedutível por dependente na base de cálculo do imposto é de R$ 2.275,08;
- O dependente deve ter CPF e todos os seus rendimentos, pagamentos e bens devem ser incluídos na declaração;
- São elegíveis como dependentes: cônjuge ou companheiro(a) com quem o contribuinte tenha um filho ou conviva há mais de 5 anos, filhos ou enteados até 21 anos (ou até 24 anos, se estiverem estudando em nível superior ou técnico), dependentes com deficiência de qualquer idade, irmãos, netos ou bisnetos sob guarda judicial até 21 anos (ou até 24 anos, se estudantes), e pais, avós e bisavós que não tenham rendimentos superiores a R$ 22.847,76 no ano anterior.
Despesas médicas:
- Não há limite para deduções com saúde;
- Inclui gastos com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais e planos de saúde, além de despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses.
Educação:
- Limite de dedução por dependente é de R$ 3.561,50;
- Despesas acima desse limite devem ser declaradas, mas são tributadas;
- Abrange gastos com creches, pré-escolas, ensinos fundamental e médio, ensino superior, graduação, pós-graduação, ensino técnico e tecnológico.
Previdência:
- Contribuições ao INSS são totalmente dedutíveis;
- No caso de previdência privada do tipo PGBL, a dedução é limitada a 12% do rendimento tributável.
Pensão alimentícia:
- Dedutível se estabelecida por decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública.
Para declarar essas deduções no Imposto de Renda 2024, os contribuintes têm duas opções:
- Modelo simplificado: oferece um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo, limitado a R$ 16.754,34, substituindo todas as deduções legais;
- Modelo completo: permite a declaração de todas as despesas individualmente para que sejam abatidas da base de cálculo do imposto.
