Brasília, 25 de Janeiro de 2024 – Em um golpe significativo contra a sonegação fiscal, a Receita do Distrito Federal desencadeou a Operação Tributum Elabi, que trouxe à luz um esquema de evasão de impostos avaliado em R$ 526,7 milhões em mercadorias. A ação ocorreu nesta quinta-feira, com cerca de 70 auditores fiscais participando da força-tarefa em locais estratégicos da capital.
A investigação que começou em 2023 apontou o uso de empresas de fachada operando com “laranjas” para facilitar a fraude, especialmente através da emissão de notas fiscais falsas. Os sonegadores não apenas deixaram de pagar os impostos devidos, mas também foram acusados de aproveitar créditos tributários de maneira irregular, configurando uma fraude fiscal estruturada com esquemas de blindagem patrimonial e ocultação dos beneficiários reais.
Os auditores, na operação, emitiram 84 autos de infração e apreensão, impactando diretamente no setor fiscal com potencial recuperação de R$ 190,2 milhões em ICMS e multas para os cofres públicos.
O esquema investigado abrange uma variedade de setores, incluindo o comércio varejista e atacadista de alimentos, máquinas e equipamentos industriais, além de bebidas e cosméticos. Um dos pontos de interesse da operação foi o possível envio irregular de mercadorias para a Zona Franca de Manaus, que é conhecida por seus incentivos fiscais, sinalizando uma sofisticação e amplitude do esquema de evasão.
Esta operação marca um momento crítico na recém-recriada Secretaria de Economia do Distrito Federal, reafirmando seu compromisso em combater a sonegação fiscal e reforçar a integridade econômica da região. As mercadorias encontradas em situação fiscal irregular foram encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Receita do Distrito Federal, e os responsáveis terão a oportunidade de regularizar sua situação mediante o pagamento de multas.
A Receita do DF está em alerta máximo, e esta operação serve como um lembrete rigoroso para aqueles que consideram burlar o sistema tributário: a vigilância é constante e as penalidades, severas. Enquanto o resultado final desta operação ainda está por vir, uma coisa é certa: as autoridades fiscais do DF estão intensificando a luta contra a sonegação fiscal.
