29 de janeiro de 2024 – 16:42 | Por Lorena de Sousa
A discussão sobre a adequação da tabela do Imposto de Renda (IR) frente à inflação ganha um novo capítulo. Segundo cálculos da Unafisco Nacional, a atualização da tabela do IR pela inflação poderia isentar cerca de 13,7 milhões de contribuintes já em 2025, uma medida que refletiria mais precisamente o poder aquisitivo dos brasileiros.
Em recente declaração, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um reajuste na tabela de isenção do IR, com o intuito de acompanhar o aumento do salário mínimo. Com a mudança, a faixa de isenção subiu para R$ 2.112 em maio de 2023, chegando a R$ 2.460 quando considerado o desconto simplificado. Este valor corresponde ao dobro do salário mínimo do ano anterior.
A proposta do governo é expandir a isenção para os rendimentos equivalentes a dois salários mínimos atuais, que foi reajustado para R$ 1.412 em janeiro de 2024. Isso elevaria o patamar de isenção para R$ 2.824, cobrindo um espectro maior de contribuintes.
Entretanto, apesar das atualizações, a tabela do IR continua a apresentar uma defasagem significativa em relação à inflação acumulada nos últimos anos. A Unafisco Nacional indica uma discrepância de 133,65% e sugere que, para uma correção completa, a faixa de isenção deveria ser estendida para rendas até R$ 4.934,69, baseando-se no IPCA para o ano-calendário de 2024.
Tabela de IR ajustada pela inflação proposta pela Unafisco:
- Renda tributável de até R$ 4.934,69 – Isento
- De R$ 4.934,70 a R$ 7.325,83 – Dedução de R$ 370,10
- De R$ 7.325,84 a R$ 9.721,60 – Dedução de R$ 919,54
- De R$ 9.721,61 a R$ 12.089,45 – Dedução de R$ 1.648,66
- Acima de R$ 12.089,45 – Dedução de R$ 2.253,13
A Unafisco estima que a aplicação de uma tabela corrigida pela inflação representaria uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 204,43 bilhões para o governo. Esse valor é baseado na diferença entre a arrecadação esperada sem a correção (R$ 321 bilhões) e a arrecadação com a tabela ajustada (R$ 116 bilhões).
A ampliação da isenção no último ano teve como consequência uma redução de R$ 3,2 bilhões na arrecadação federal nos últimos sete meses de 2023. O Ministério da Fazenda projeta que essa renúncia fiscal pode alcançar R$ 5,88 bilhões em 2024 e R$ 6,27 bilhões em 2025.
A medida é vista por muitos como uma necessidade urgente para aliviar a carga tributária sobre a classe média e trabalhadora, em um momento em que o país busca se recuperar economicamente e fortalecer o poder de compra da população.
