ECONOMIA | por Redação, em Brasília
05/04/2024 – 16H37 (ATUALIZADO EM 05/04/2024 – 23H47)
A Receita Federal encerrou o ano de 2023 com um balanço impressionante de autuações, totalizando R$ 225,5 bilhões, conforme dados do Relatório Anual da Fiscalização divulgados pelo Ministério da Fazenda. Este número representa um aumento significativo de 63,6% em comparação com o valor arrecadado no ano anterior.
No total, foram realizadas 369.086 autuações no último ano, indicando um acréscimo de 47,3% em relação a 2022. A fiscalização intensificada e a eficiência nos procedimentos são apontados como os principais responsáveis por este salto quantitativo.
A esmagadora maioria das autuações – somando R$ 215,9 bilhões – foram direcionadas a pessoas jurídicas, através de 34.935 procedimentos. Os R$ 9,7 bilhões restantes resultaram de autuações a pessoas físicas, provenientes de 327.940 ações efetuadas pela Receita Federal.
O relatório aponta que cinco principais impostos constituem 83,8% do crédito tributário gerado pelas autuações. O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) ocupa a primeira posição, sendo responsável por 42,95% do total arrecadado. Logo após, em ordem de valor, encontram-se a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
As ações que culminaram nas autuações envolvem uma série de fiscalizações, revisões de declarações de Imposto de Renda, além da aplicação de multas. A Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal, um órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, conduziu as operações.
As medidas adotadas pela Receita Federal sinalizam uma postura cada vez mais rigorosa no combate à sonegação fiscal e no esforço para garantir a conformidade tributária. Este recorde de autuações reforça o papel crucial do órgão na manutenção da integridade do sistema tributário nacional e na promoção de uma economia mais justa e equilibrada.
