Por Arthur Souza, dia 9 de abril de 2024
Na última semana, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou seu Relatório Anual de Fiscalização, expondo os resultados alcançados em 2023 e delineando as metas e estratégias para 2024. Sob a liderança de Andrea Costa Chaves, subsecretária de Fiscalização, o relatório não apenas reflete o desempenho passado, mas também sinaliza um novo capítulo na interação da Receita com a sociedade.
A edição de 2023 do relatório trouxe uma ênfase notável no fortalecimento da conformidade fiscal, marcando uma transição significativa do enfoque tradicionalmente punitivo para um viés mais orientador e colaborativo. Além disso, destacou-se o lançamento do “Receita Saúde”, uma inovação dentro do aplicativo da Receita Federal destinada a simplificar a declaração de despesas médicas tanto para pacientes quanto para profissionais da saúde, prometendo uma revolução na maneira como as informações são compartilhadas e processadas.
Este avanço tecnológico acompanha outras medidas de facilitação, como a melhoria na comunicação de indícios de receita para empresas, que em 2023 permitiu que 520 mil empresas declarassem receitas alinhadas em 93,9% com as estimativas da Receita. O planejamento para 2024 visa aprimorar essas estimativas, trazendo ainda mais precisão e transparência para o processo.
O relatório também enfatiza a adoção de medidas estruturantes, incluindo a colaboração na conformidade de marketplaces nacionais e a integração de exchanges estrangeiras para a regulação de criptoativos, refletindo o compromisso da Receita em adaptar-se às novas dinâmicas do mercado global.
As ações de assistência relatadas mostram uma eficácia notável, com uma alta taxa de autorregularização entre as declarações retidas na malha fina, evidenciando o sucesso das estratégias de orientação e suporte ao contribuinte.
No âmbito do controle coercitivo, a Receita continua vigilante, com um foco particular nos grandes contribuintes e naqueles com alto risco de não conformidade. A constituição de créditos tributários por meio de fiscalizações reforça o papel essencial da Receita na manutenção da justiça fiscal.
A coletiva de imprensa contou com a presença de importantes figuras da Receita Federal, reforçando a mensagem de transparência e diálogo aberto com a sociedade. A abordagem renovada da RFB, focada na conformidade, facilitação e inovação tecnológica, promete não apenas melhorar a eficiência fiscal, mas também fortalecer a relação de confiança entre o órgão e os contribuintes.
A integralidade do Relatório Anual de Fiscalização está disponível para consulta pública, oferecendo uma visão detalhada sobre os esforços e conquistas da Receita Federal no ano de 2023, bem como seus planos ambiciosos para 2024.
