São Paulo, 09 de abril de 2024 – Em uma ação coordenada de grande escala, a Receita Federal, em conjunto com o Ministério Público de São Paulo, a Polícia Militar, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), anunciou hoje a deflagração da Operação Fim de Linha. Esta operação mira duas empresas de ônibus na capital paulista, acusadas de serem fachadas para a lavagem de recursos ilícitos oriundos das atividades de uma das maiores facções criminosas do país.
As atividades ilícitas incluem tráfico de drogas, roubos, e outros delitos, com as empresas sendo usadas para camuflar os ganhos obtidos de forma criminosa. Foram emitidos quatro mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão, abrangendo 39 indivíduos e 13 entidades legais, espalhados por São Paulo e regiões metropolitanas.
Além dos mandados, foi autorizado o arresto e bloqueio de bens dos investigados, ultrapassando o valor de R$ 600 milhões. A Receita Federal participa ativamente na operação, tendo identificado e iniciado 21 fiscalizações devido a fortes indícios de irregularidades fiscais, envolvendo movimentações financeiras atípicas e distribuições de lucros sem lastro financeiro legítimo.
Desmantelando o Esquema
Investigações revelaram que, mesmo em períodos de prejuízo, as empresas envolvidas distribuíam dividendos milionários, uma estratégia para lavar dinheiro e evitar o pagamento de tributos. A Receita Federal aponta também para compensações tributárias fraudulentas, que permitiam a estas empresas obter certidões negativas de débito de forma ilícita, facilitando sua participação em licitações públicas.
A operação descobriu uma complexa rede de operações imobiliárias e de compra e venda de bens de luxo, envolvendo uma série de holdings e empresas de participação, indicando a ocultação de patrimônio adquirido de maneira ilícita.
Repercussões e Próximos Passos
A Operação Fim de Linha destaca o uso sofisticado de esquemas contábeis e financeiros para a lavagem de dinheiro por parte de organizações criminosas, com a participação de contadores experientes facilitando essas operações. A Receita Federal e seus parceiros continuam a análise dos dados coletados, antecipando a emissão de autos de infração que podem ultrapassar os R$ 200 milhões em tributos evadidos.
Uma coletiva de imprensa está agendada para esta tarde, onde serão compartilhados mais detalhes sobre a operação e os resultados preliminares das investigações.
Endereço da Coletiva:
Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Auditório Tilene de Morais, São Paulo/SP
Data e Hora: 9 de abril, 12h
A Operação Fim de Linha marca um importante passo na luta contra a corrupção e a lavagem de dinheiro no Brasil, demonstrando o comprometimento das autoridades em desmantelar redes criminosas complexas e recuperar ativos de maneira efetiva.
Por Arthur de Souza