Por redação, dia 07 de junho de 2024
Em uma operação significativa contra a pirataria, a Receita Federal apreendeu mercadorias falsificadas avaliadas em quase R$ 5 milhões em Palmas, Tocantins. A ação, que visou pelo menos dez lojas de eletrônicos na cidade, resultou na prisão de um homem e no cumprimento de dez mandados de prisão e apreensão.
Investigação e Alvos
A investigação teve início após denúncias de escritórios de advocacia que representam grandes marcas de eletrônicos como Apple, Samsung e Motorola. As lojas alvo, localizadas principalmente na região central de Palmas, na Avenida Juscelino Kubitschek e áreas adjacentes, além de Taquaralto na região sul, foram inspecionadas minuciosamente.
Riscos à Saúde
Segundo a Receita Federal, os produtos falsificados representam um grave risco para os consumidores devido à sua baixa qualidade. “Estouram, não aguentam carga elétrica. Muitos desses criminosos colocam um selo da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], que também é falsificado, para dar a aparência de que aquele produto passou pelo teste e pela aprovação”, afirmou o delegado Ricardo Magalhães. A preocupação com a segurança dos consumidores é a principal razão pela qual esses itens não serão leiloados ou doados, mas sim destruídos.
Operação Spuria
A operação, batizada de Spuria, é uma colaboração entre a Receita Federal do Brasil, a Polícia Civil do Distrito Federal e a Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de desmantelar organizações criminosas que utilizam o comércio de produtos falsificados para lavar dinheiro. A ação mobilizou 60 servidores da Receita Federal, incluindo auditores e analistas, além de 13 policiais civis do DF e 20 policiais rodoviários.
Desdobramentos
Os 270 sacos de mercadorias apreendidas foram transportados para a sede da Receita Federal em Palmas. Os itens serão periciados na presença dos advogados dos envolvidos. Caso seja confirmado que os produtos são realmente falsificados, todos serão destruídos. “Confirmando que esses produtos realmente são falsificados, serão destruídos porque eles não servem nem para fazer leilão ou algum tipo de doação”, reiterou o delegado.
Durante a operação, um funcionário de uma das lojas foi preso por possuir um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo. A ação segue em andamento, com a expectativa de novas prisões e apreensões conforme a investigação avança.
A apreensão e destruição dos produtos falsificados marcam um passo importante na luta contra a pirataria e a proteção dos consumidores. A operação Spuria não apenas visa desestruturar redes criminosas, mas também alerta para os perigos associados ao comércio ilegal de eletrônicos. A Receita Federal reforça seu compromisso em garantir a segurança dos consumidores e a integridade do mercado.
