Por Foch Simão, 10 de junho de 2024
As Instituições Fiscais: A Base da República
O filósofo romano Lúcio Aneu Sêneca disse que as instituições fiscais são os tendões da República. Sem essas estruturas, a República se torna paralítica, incapaz de funcionar adequadamente.
Ao longo da história da civilização, muitos estados-nação se formaram, e alguns tornaram-se impérios dominando grandes partes do mundo civilizado. No entanto, como tudo na história da humanidade, esses estados eventualmente chegaram ao fim ou reduziram-se a pequenas expressões regionais.
O Colapso Fiscal: A Queda das Potências
O colapso de uma potência geopolítica está frequentemente mais relacionado à sua falência fiscal do que à deterioração do seu poder bélico ou a uma crise política interna. Enquanto uma nação mantiver seu equilíbrio fiscal, ela permanecerá viva e pujante. Por outro lado, nações forjadas exclusivamente pelos interesses de suas oligarquias organizam-se para satisfazer seus próprios benefícios políticos e econômicos, explorando recursos naturais e sua população, mantida ignorante e apática.
As Plutocracias e Suas Consequências
Ao longo da história, essas plutocracias passaram por mudanças políticas e divergências internas entre os plutocratas. No entanto, o resultado geral é sempre o mesmo: exploração econômica, abuso social e pobreza endêmica. O processo de tirania das oligarquias é iterativo, caracterizado pela degradação da educação, cooptação cultural e a formação ideológica da casta docente para manipular as novas gerações.
A Importância do Fisco
Dentro dessa dinâmica político-administrativa, o Fisco é a base estratégica. Sem recursos financeiros, não há funcionabilidade administrativa ou política. A atividade fiscal deveria ser a arte de retirar as penas dos gansos sem fazê-los sofrer, como na metáfora dos “plumeiros”. No entanto, nesses regimes plutocratas, devido a uma legislação medíocre e suspeita, a atividade fiscal se assemelha mais à arte de depenar os que têm menos voz, principalmente através de um sistema regressivo que incide sobre o consumo da população.
O Fisco como Instrumento de Poder
Nesse contexto, o Fisco não é considerado um órgão de estado ou uma instituição de justiça fiscal, mas sim um instrumento de poder a serviço das oligarquias políticas e econômicas que controlam a nação. As instituições fiscais são comandadas e organizadas por títeres nomeados pelos poderes hegemônicos para manter as vantagens fiscais da plutocracia. Dessa forma, a instituição fiscal se torna mais uma coletoria pública do que um instrumento de equidade tributária, atuando como um cão de guerra para extorquir a população servil.
Falta de Meritocracia
Nessas instituições exacionais, não há meritocracia. O que existe é a instrumentalização de pessoas e funções com o único objetivo de manter a exploração impositiva e a servidão tributária de um povo passivo, sempre alijado das decisões políticas fundamentais. Esse povo rega com seu sangue, suor e lágrimas as polpudas usuras das oligarquias que, de fato, governam a nação.
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Esta análise reflete a importância das instituições fiscais na manutenção da República e destaca como a manipulação dessas instituições pelas oligarquias pode levar à exploração econômica e ao abuso social. A reforma tributária é, portanto, uma questão crítica que deve ser abordada para garantir a equidade e a justiça fiscal em nossa sociedade.
