Operação da Receita Federal do DF retém R$ 8,9 milhões em cachaça e produtos eletrônicos em ação de fiscalização na BR-060 e Aeroporto JK
A Receita Federal do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia (SEEC), realizou uma ação de fiscalização nesta sexta-feira, resultando na apreensão de aproximadamente 35 mil unidades de cachaça e diversos produtos de informática, avaliados em um total de R$ 8,9 milhões.
Ação na BR-060
Na BR-060, uma carreta bitrem carregada com cerca de 35 mil unidades de cachaça foi interceptada. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 905 mil, estava acompanhada de uma nota fiscal inidônea, o que motivou sua retenção pelos auditores da Receita do DF. A SEEC informou que a carga de bebidas geraria um crédito tributário de R$ 565 mil, que deverá ser regularizado pelo proprietário para que a mercadoria seja liberada.
Apreensão no Aeroporto JK
Paralelamente, no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek (JK), foram apreendidos produtos de informática fora da tributação do DF. Esses produtos, avaliados em R$ 8 milhões, estavam sendo importados sem o devido recolhimento de impostos. Após a intervenção, foram recolhidos R$ 1,5 milhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de importação, permitindo a liberação da carga para o proprietário.
Importância da Fiscalização
Essas ações destacam a importância das operações de fiscalização realizadas pela Receita Federal e pela SEEC no combate às fraudes fiscais e na garantia de que os tributos devidos sejam devidamente recolhidos aos cofres públicos. A atuação rigorosa desses órgãos é crucial para assegurar a justiça tributária e evitar a evasão fiscal, que prejudica a arrecadação e, consequentemente, a capacidade do Estado em investir em serviços públicos essenciais.
As apreensões realizadas refletem o compromisso da Receita Federal do DF e da SEEC em intensificar as fiscalizações e combater irregularidades, contribuindo para um ambiente econômico mais justo e equilibrado.