Crescimento expressivo de R$ 1,93 bilhão no Perse impulsiona o total de créditos tributários declarados no DIRBI.
Por redação, dia 27 de agosto de 2024
A Receita Federal divulgou que, até junho de 2024, os contribuintes que se beneficiam de créditos tributários através de incentivos fiscais declararam um total de R$ 32,9 bilhões na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). Dentre esses valores, destaca-se o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), responsável por um crescimento de quase R$ 2 bilhões no mês, totalizando R$ 7,9 bilhões.
A DIRBI é um instrumento essencial para o acompanhamento dos créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais concedidos às empresas. O formulário de declaração está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e deve ser preenchido pelas empresas que usufruem de incentivos fiscais, imunidades ou renúncias, conforme descrito na Instrução Normativa RFB nº 2198/2024.
O prazo de envio da declaração é até o vigésimo dia do segundo mês subsequente ao período de apuração. Nessa declaração, as empresas devem reportar valores de impostos e contribuições que deixaram de ser recolhidos em razão dos benefícios fiscais recebidos.
O Perse, em particular, tem desempenhado um papel importante na recuperação de setores afetados pela pandemia, como o de eventos, com crescimento significativo mês a mês.
