Receita Federal e Correios unem forças para combater o tráfico de bens e substâncias proibidas.
Por redação, dia 03 de setembro de 2024
Em uma ação decisiva para coibir o contrabando e o descaminho, a Receita Federal, em colaboração com os Correios, realizou uma significativa operação de fiscalização no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas de Ribeirão Preto, SP. A operação, que ocorreu na última sexta-feira, 30 de agosto, resultou na retenção de mercadorias importadas ilegalmente, cujo valor estimado alcança os R$ 400 mil.
Dentre os itens apreendidos, encontravam-se anabolizantes não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinhos argentinos que não possuíam rótulo em português ou identificação do importador exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além de perfumes e diversos eletrônicos. Esses produtos foram retidos devido à falta de documentação adequada que comprovasse a legalidade de sua importação.
A fiscalização não se limitou apenas a mercadorias típicas de contrabando; também foram descobertos 635 gramas de substâncias entorpecentes, incluindo maconha e cocaína. Essas drogas foram encaminhadas à Polícia Civil para as ações legais pertinentes.
Os esforços da Receita Federal e dos Correios são parte de uma estratégia ampla para proteger os cidadãos e a economia do país de atividades ilícitas que utilizam os serviços postais para o transporte de produtos proibidos. As mercadorias cuja importação regular seja comprovada serão devolvidas aos proprietários legítimos. Contudo, para aquelas em que isso não ocorrer, será aplicada a pena de perdimento, com os bens sendo destinados conforme legislação vigente, incluindo iniciativas como o Programa Receita Cidadã, que visa transformar recursos apreendidos em benefícios sociais.
Esta operação reafirma o compromisso das autoridades fiscais e postais em manter um controle rigoroso sobre as entradas no país, destacando a importância de uma vigilância constante e integrada entre diferentes órgãos governamentais para garantir a segurança e a integridade fiscal do Brasil.
