A Megaoperação Desabastecimento foca na desarticulação de empresas que comercializam eletrônicos importados ilegalmente através de lojas físicas e plataformas digitais.
Por redação, dia 27 de agosto de 2024
Na terça-feira, 27 de agosto de 2024, a Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, iniciou a Operação Desabastecimento em Joinville, Santa Catarina. A missão tem como objetivo principal desmantelar uma rede criminosa envolvida na importação e venda irregular de dispositivos eletrônicos.
Durante a operação, foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão emitidos pela Justiça Federal, direcionados a 14 empresas especializadas na comercialização de smartphones, tablets, notebooks, smartwatches e fones de ouvido de marcas específicas. Os produtos apreendidos eram distribuídos tanto em estabelecimentos físicos, localizados em edifícios comerciais de acesso restrito ou em shoppings, quanto por meio de vendas online através de redes sociais. Muitas dessas lojas operavam mediante agendamento prévio, exigindo data e hora para atendimento aos clientes.
A ação contou com a participação de 170 agentes, incluindo 120 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal, além do uso de 60 viaturas e um helicóptero para garantir a eficiência das operações. As buscas foram realizadas nas dependências das empresas investigadas, nas residências dos sócios formais e potenciais sócios informais, bem como em locais utilizados como depósitos de mercadorias.
Esta iniciativa conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Federal visa não apenas combater o comércio ilegal que prejudica a economia nacional e coloca consumidores em risco, mas também proteger os comerciantes legítimos que enfrentam concorrência desleal devido ao descaminho. Os responsáveis pelas empresas investigadas podem ser processados por crimes de descaminho, associação criminosa e lavagem de capitais, conforme previsto na legislação brasileira.
