A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, combate fraudes fiscais e lavagem de dinheiro em transações envolvendo criptomoedas na Serra Gaúcha
Por redação, dia 10 de setembro de 2024
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou nesta terça-feira (10), a Operação Niflheim, visando desmantelar esquemas de fraude tributária, lavagem de dinheiro e evasão de divisas por meio do uso irregular de criptomoedas. Empresas localizadas na Serra Gaúcha estão sob investigação, tendo movimentado mais de R$ 34 bilhões de forma ilícita. O nome da operação faz referência à mitologia nórdica, simbolizando a opacidade das transações suspeitas conduzidas pelos grupos envolvidos.
Esquemas de Fraude e Blindagem Patrimonial
As investigações revelam uma complexa estrutura de movimentações financeiras, onde criptomoedas são utilizadas para ocultar ativos e evitar o pagamento de tributos. O principal alvo, uma empresa de Caxias do Sul, movimentou, entre agosto de 2019 e maio de 2024, R$ 19 bilhões. Outra empresa, também da região, registrou transações que somaram R$ 15 bilhões no mesmo período.
Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias do Sul, São Paulo, Fortaleza e Brasília. A Receita Federal destaca que o esquema envolve quatro níveis distintos de operação, sendo o primeiro composto por sonegadores que usam criptomoedas para evitar obrigações fiscais. Profissionais da contabilidade estariam envolvidos na articulação dessas fraudes, facilitando a conversão de grandes somas sem passar pelo controle oficial.
Rastreabilidade e Crimes Conexos
No segundo nível do esquema, empresas “laranja” são criadas para receber os valores, que são posteriormente filtrados por outras entidades no terceiro nível, antes de finalmente serem transferidos para empresas autorizadas a operar câmbio e criptomoedas. Investigadores também apontaram que mais da metade dos depósitos ligados à operação vieram de pessoas com antecedentes criminais, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e contrabando.
A Receita Federal reforça que sua fiscalização sobre movimentações financeiras envolvendo criptoativos segue rigorosa, baseada na Instrução Normativa 1888/2019, que regula a declaração dessas operações. O objetivo é desarticular a atuação de organizações criminosas que utilizam criptomoedas para burlar o sistema financeiro formal e o pagamento de tributos.
Impacto no Rio Grande do Sul
No período entre 2020 e 2024, empresas no Rio Grande do Sul, com operações superiores a R$ 10 mil, movimentaram mais de R$ 127,6 bilhões em criptoativos. As 10 maiores empresas foram responsáveis por impressionantes 93,9% desse montante, demonstrando a concentração de grandes movimentações financeiras no estado.
Adicionalmente, 75.025 pessoas físicas no estado realizaram transações acima de R$ 10 mil, totalizando mais de R$ 20 bilhões. Entre essas, destacam-se 17 contribuintes que sozinhos movimentaram mais de R$ 100 milhões em criptomoedas.
Fiscalização e Declaração de Criptoativos
A Receita Federal reitera a importância da legalidade nas operações com criptomoedas e destaca que todas as transações devem ser declaradas, sob pena de penalidades por sonegação e outros crimes. Operações acima de R$ 30.000,00 mensais precisam ser informadas através do Sistema Coleta Nacional no e-CAC. Além disso, ganhos com a venda de criptoativos devem ser declarados no Imposto de Renda, conforme estipulado pela legislação vigente.
Ao intensificar o combate à sonegação, a Receita Federal demonstra seu compromisso em manter a integridade do sistema tributário e impedir que atividades ilegais prosperem através do uso de tecnologias emergentes, como as criptomoedas.
