OSC de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte podem participar até 30 de novembro
Por Redação
Publicado em 01/11/2024 15h08
A Receita Federal da 4ª Região Fiscal acaba de lançar o Edital Doação do Bem 2024, destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSC) que operam nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O programa busca viabilizar a doação de mercadorias apreendidas para apoiar projetos desenvolvidos por essas entidades.
Após a análise documental das inscrições realizadas em 2024, as organizações selecionadas serão habilitadas para receber, ao longo de 2025, mercadorias apreendidas pela Receita Federal. O objetivo é que esses bens sejam utilizados em bazares beneficentes para arrecadar recursos destinados às atividades-fim das OSCs.
Requisitos para inscrição
Para participar, as organizações interessadas devem atender aos seguintes critérios:
- Possuir, no mínimo, três anos de atuação;
- Estar localizadas em um dos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba ou Rio Grande do Norte;
- Realizar a inscrição exclusivamente por meio digital, acessando o Portal e-CAC da Receita Federal.
Processo de inscrição
A inscrição no Programa Doação do Bem acontece em duas etapas:
- A organização deve preencher o formulário disponível no sistema Requerimento Web, acessado pelo Portal e-CAC (necessário login com conta GovBr de nível Prata ou Ouro);
- Em seguida, é necessário responder ao questionário no link disponibilizado pela Receita Federal.
Além disso, os pedidos de doação serão analisados conforme a ordem de chegada, priorizando OSCs que atuem nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Como acompanhar o processo
O acompanhamento de cada etapa – da inscrição à habilitação – será feito diretamente pelo Portal e-CAC.
Para mais detalhes, acesse o Edital Doação do Bem 2024 e o Manual no site oficial da Receita Federal. Aproveite essa oportunidade para potencializar os projetos da sua instituição!
