Evento inaugura o Receita de Consenso, uma nova abordagem de diálogo entre a Administração Tributária e os contribuintes.
Por Redação
Publicado em 07/11/2024 11h51
Em um movimento pioneiro, a Receita Federal deu início, no dia 04/11, a um programa de capacitação em técnicas de consensualidade, destinado a auditores-fiscais que atuarão no ambiente de consensualidade fiscal. A iniciativa é realizada em parceria com a Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) e marca a implementação do programa Receita de Consenso, instituído pela Portaria RFB nº 467/2024.
Um marco de diálogo e inovação
Durante a aula inaugural, o desembargador Cesar Cury, presidente da Emedi, destacou o caráter inovador da parceria entre a Receita Federal e o Poder Judiciário, reforçando a importância da iniciativa para modernizar a administração pública.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, sublinhou que o Receita de Consenso representa uma transformação na relação entre a Receita e os contribuintes. “A litigância atingiu um ponto crítico, e é essencial promover o diálogo e a orientação como caminhos para melhorar essa interação, beneficiando tanto a Administração Tributária quanto a sociedade”, afirmou.
Esperança de um futuro menos litigioso
A subsecretária de Tributação e Contencioso, Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva, reforçou que o consenso traz esperança de um futuro mais colaborativo e menos conflituoso. A capacitação busca fornecer ferramentas práticas para os auditores-fiscais lidarem com as demandas do novo modelo.
O diretor da Emedi, professor Adriano Moura, expressou sua satisfação com a parceria, destacando que o evento foi cuidadosamente planejado para atender às necessidades específicas da Receita Federal.
Receita de Consenso: uma nova abordagem
O programa Receita de Consenso visa reduzir a litigância fiscal por meio do diálogo e da consensualidade, promovendo uma relação mais transparente e cooperativa entre os contribuintes e a Administração Tributária. A parceria com o TJ/RJ é um passo importante na construção desse modelo inovador, que tem o potencial de transformar a dinâmica do sistema tributário no Brasil.
A Receita Federal reafirma seu compromisso com a modernização e a busca por soluções que beneficiem a sociedade e fortaleçam a confiança entre os cidadãos e o poder público.
