A Receita estima recuperar R$ 400 milhões em tributos e multas devidos, após identificar fraudes em grupo empresarial
Por redação, dia 22/11/2024
Na manhã desta sexta-feira (22/11/2024), a Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), deflagrou a Operação Pérola Negra, voltada ao combate à sonegação fiscal e à evasão de divisas no setor de bens de luxo. A estimativa é recuperar cerca de R$ 400 milhões em tributos e multas devidos.
A operação cumpre 10 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal de Florianópolis, com ações concentradas na Grande Florianópolis, Santa Catarina. Participam da ação 14 auditores-fiscais da Receita Federal, além de agentes da Polícia Federal e servidores da PGFN.
Esquema de Fraude
A investigação aponta que um grupo empresarial, especializado na fabricação e comercialização de barcos de luxo, apresentava crescimento expressivo nas vendas sem o recolhimento proporcional de tributos. Além disso, o grupo utilizava empresas de fachada para ocultar faturamento e fraudar processos judiciais de cobrança. A inadimplência contumaz resultou em dívidas tributárias superiores a R$ 400 milhões.
A Receita Federal e a PGFN haviam conseguido, inicialmente, a penhora de 5% sobre o faturamento da empresa principal, além do bloqueio de embarcações. Contudo, novas fraudes, incluindo subfaturamento de vendas e evasão de divisas, levaram ao aprofundamento das investigações, que culminaram na operação deflagrada hoje.
Desdobramentos Legais e Recuperação de Recursos
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. A Receita Federal já obteve importantes avanços, como o bloqueio de bens e a correponsabilização de empresas de fachada, e está em vias de recuperar o valor estimado de R$ 400 milhões.
Caso as fraudes sejam confirmadas, o grupo perderá os benefícios fiscais do programa Perse, utilizado para parcelamento da dívida com descontos significativos.
Impacto Social e Econômico
Com a Operação Pérola Negra, a Receita Federal reforça seu compromisso com a justiça fiscal, contribuindo para o equilíbrio do setor econômico e combatendo a concorrência desleal. A arrecadação proveniente dessas ações é essencial para viabilizar investimentos em projetos sociais e infraestrutura, fortalecendo o papel do Fisco na sociedade.
Origem do Nome
A Operação foi batizada de “Pérola Negra” em referência ao famoso navio do Capitão Jack Sparrow, do filme Piratas do Caribe. Assim como o personagem que tentava se esquivar das autoridades, o grupo empresarial investigado há anos burla suas obrigações fiscais, prejudicando os cofres públicos e a concorrência no setor.
