Por Arthur de Souza, dia 20 de abril de 2024
Comunicação CFC
Em uma reunião virtual realizada nesta quarta-feira (17), a Receita Federal do Brasil (RFB) revelou ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) seu mais recente desenvolvimento tecnológico: o aplicativo Receita +Saúde. Este aplicativo é destinado a profissionais da saúde que precisam emitir recibos dedutíveis para o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e promete simplificar significativamente o processo de declaração de impostos.
Durante a apresentação, Vinicius de Lara Oliveira, auditor da RFB e responsável pela Malha Fiscal – Pessoa Física, explicou que o principal objetivo do Receita +Saúde é reduzir as pendências em recibos emitidos por profissionais da saúde. A ferramenta está disponível para médicos, dentistas, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, facilitando a emissão e consulta de recibos, além de integrar essas informações diretamente na declaração pré-preenchida e no Carnê-Leão.
Angela Dantas, conselheira do CFC, ressaltou as vantagens do aplicativo durante o encontro: “O Receita +Saúde trará mais segurança nos dados transmitidos à Receita Federal e ajudará a evitar erros no processamento de valores e informações.”
O aplicativo, que é exclusivo para profissionais regularmente inscritos em seus conselhos, também previne o exercício ilegal da profissão, garantindo que apenas profissionais autorizados possam emitir recibos válidos para deduções fiscais. Ainda há a facilidade do cancelamento de recibos emitidos indevidamente, com atualização imediata nos aplicativos dos beneficiários e geradores de alertas.
Oliveira destacou a simplicidade como a premissa para o desenvolvimento da nova solução. “Buscamos criar uma ferramenta que fosse intuitiva e eficaz, reduzindo a complexidade e os erros comuns no processo de declaração de impostos,” afirmou.
O aplicativo é disponível somente para dispositivos móveis, tanto IOS quanto Android, e seu uso não é obrigatório, oferecendo flexibilidade aos usuários. Há três perfis de acesso: paciente, profissional da saúde e representante do profissional. Os pacientes podem consultar recibos nos quais são beneficiários ou pagadores, enquanto os profissionais da saúde podem emitir os recibos. Representantes designados podem emitir recibos em nome do profissional através de procuração eletrônica no eCAC.
Ao final da reunião, a Receita Federal solicitou ao CFC feedback dos contabilistas e seus clientes sobre o uso do aplicativo, visando aprimorar continuamente a ferramenta.
O encontro contou com a presença de diversos conselheiros e colaboradores do CFC, reforçando a importância dessa parceria entre a Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade para a melhoria contínua dos processos fiscais e contábeis no Brasil.
