Joinville na Mira da Receita Federal em Operação contra Sonegação de R$ 17 Bilhões
Por redação, Publicado em 09/05/2024 às 05:24
A manhã desta quinta-feira testemunhou uma ação decisiva da Receita Federal em solo catarinense, especialmente na cidade de Joinville, onde foram cumpridos cinco dos 39 mandados de busca e apreensão. Esta operação, batizada de Metalmorfose, visa desmantelar um sofisticado esquema de sonegação fiscal que, entre 2018 e 2020, gerou R$ 17 bilhões em notas fiscais fraudulentas.
Estrutura Intrincada
O esquema funcionava através de uma rede complexa de empresas fantasmas, que emitiam notas fiscais frias principalmente para transações fictícias de produtos e sucata de cobre. Estas empresas estavam divididas em três núcleos estratégicos:
- Empresas Fantasmas: Localizadas majoritariamente em São Paulo, essas “noteiras” emitiam notas para simular operações de compra e venda legítimas.
- Fornecedores de Cobre: Baseadas em Santa Catarina, estas empresas emitiam notas fiscais com valores subfaturados e alíquotas reduzidas.
- Empresas Clientes: No estado de São Paulo, utilizavam as notas fiscais falsas para inflar créditos tributários e reduzir indevidamente o montante de impostos a pagar.
Métodos de Sonegação
O esquema possibilitava sonegação de diversas formas. As empresas fantasmas emitiam notas com preços inflados para permitir que os clientes finais gerassem créditos tributários elevados de IPI, PIS, Cofins e ICMS, sem que houvesse passagem real das mercadorias. Além disso, estas empresas também emitiam notas por mercadorias inexistentes, que eram usadas pelos clientes para aumentar custos artificialmente, reduzindo o lucro tributável.
Impacto Além da Sonegação
O principal operador do esquema, em conluio com clientes, também utilizava as notas fiscais fraudulentas para obter financiamentos de forma enganosa, prejudicando investidores e instituições financeiras.
Fiscalização e Consequências
A Receita Federal, com o apoio de 83 auditores-fiscais e analistas-tributários, trabalha na análise dos materiais apreendidos, que podem levar à abertura de novas investigações. A ação conta ainda com a participação da Secretaria da Fazenda de São Paulo, a Procuradoria Geral do Estado e os Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.
