Operação conjunta entre Receita Federal e PRF intercepta van com produtos de importação irregular na BR-251
Por redação, dia 17 de maio de 2024
Na última quinta-feira (16), uma grande operação realizada pela Receita Federal em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 1 milhão. A operação aconteceu na BR-251, perto de Montes Claros, e teve como alvo uma variedade de produtos com suspeitas de importação irregular.
Durante a operação, que começou no dia 12 de maio e se estendeu por vários dias, os agentes fiscalizaram diversos veículos até interceptar uma van carregada com 500 celulares, relógios, cigarros eletrônicos, 100 garrafas de vinho e roupas com suspeita de falsificação, entre outros eletrônicos. A van foi retida pelas autoridades.
A Receita Federal destacou que tais mercadorias normalmente entram no país de maneira clandestina, evitando os procedimentos regulares de importação nos pontos de fronteira, portos e aeroportos. Posteriormente, são distribuídas por todo o território nacional, muitas vezes chegando aos grandes centros urbanos onde são comercializadas.
A preocupação com essas importações irregulares não se restringe apenas aos aspectos tributários. “Essas mercadorias também não passam pelas fiscalizações de órgãos de saúde e segurança, o que representa um risco adicional”, informou um porta-voz da Receita Federal. Além disso, tais práticas resultam em concorrência desleal com os comerciantes que seguem os procedimentos de importação estabelecidos pela legislação.
Os responsáveis pelas mercadorias apreendidas terão a oportunidade de defender-se no processo administrativo que será aberto. Caso as irregularidades sejam comprovadas, as penalidades podem incluir o perdimento dos produtos e do veículo envolvido, bem como a possibilidade de uma representação penal ao Ministério Público Federal, onde os envolvidos poderão responder por seus atos criminalmente.
A operação destaca o esforço contínuo das autoridades brasileiras em combater o contrabando e a importação ilegal de mercadorias, garantindo a segurança e a justiça no comércio internacional.
