Programa oferece treinamentos gratuitos para promover a conformidade voluntária dos intervenientes no comércio exterior
Por redação, dia 06/08/2024 10h43
A Receita Federal do Brasil, através da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA) e do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), lançou uma nova iniciativa inovadora: a Academia OEA. Este programa de treinamento tem como objetivo aprimorar o conhecimento técnico dos envolvidos no comércio exterior e promover a conformidade voluntária dos intervenientes certificados como OEA.
Estrutura e Objetivos da Academia OEA
A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, organizados por servidores da Receita Federal e outras entidades da Administração Pública. Os treinamentos visam disseminar conhecimentos técnicos e promover a conformidade voluntária entre os operadores econômicos autorizados.
Esses encontros representam uma excelente oportunidade para capacitação e atualização dos participantes, além de fortalecer a interação entre a Receita Federal e o setor privado. Os treinamentos ocorrerão quinzenalmente, sempre das 14h às 16h, de forma online pela plataforma TEAMS. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados, acessível por meio de link ou QR Code. Vale ressaltar que não serão fornecidos certificados aos participantes.
Palestrantes e Temas dos Treinamentos
Os treinamentos serão conduzidos por servidores especializados e membros das Equipes OEA (EqOEA), que abordarão temas recentes e relevantes, além de fornecerem orientações específicas sobre como manter a conformidade com os requisitos do Programa OEA.
- 7 de Agosto: API Recintos
- Palestrantes: Ilmor Juenge (DIGIN) e Diego Barbosa (DIEXP) da COANA, e Rinald Boassi (EqOEA de Curitiba).
- Descrição: Este treinamento abordará as particularidades da API Recintos para depositários e operadores portuários, correlacionando com os requisitos do Programa OEA.
- 27 de Agosto: Operações Indiretas – Operações por Conta e Ordem e Operações por Encomenda
- Palestrantes: Arnaldo Dornelles (auditor-fiscal e membro do CARF) e Hermiro da Silva Oliveira (EqOEA de São Paulo).
- Descrição: Serão discutidas as operações indiretas sob a perspectiva do Programa OEA.
- 4 de Setembro: Valoração Aduaneira
- Palestrantes: Kelly Morgero (gerente de relações institucionais do Programa OEA) e Danilo Pizol Invernizzi (EqOEA de São Paulo).
- Descrição: Foco nos principais aspectos do método do valor de transação e nos descumprimentos comuns relacionados à Valoração Aduaneira dentro do Programa OEA.
- 18 de Setembro: Malha Aduaneira
- Palestrantes: Luciana Kiomi Murakami Salero (DECEX SP) e Estevão de Oliveira Júnior (EqOEA de Recife).
- Descrição: Discussão sobre o funcionamento e os pontos de atenção do programa Malha Aduaneira, e o comportamento esperado dos OEA.
Impacto e Importância
A Academia OEA é uma iniciativa crucial no combate ao contrabando e na promoção de um comércio exterior seguro e eficiente. Ao capacitar os intervenientes e garantir que estejam alinhados com os requisitos do Programa OEA, a Receita Federal fortalece a conformidade voluntária e aprimora a fiscalização aduaneira.
Este programa representa um passo significativo para o desenvolvimento de práticas comerciais mais transparentes e seguras, beneficiando tanto o setor público quanto o privado. A expectativa é que, através desses treinamentos, haja uma melhoria contínua na qualidade e na segurança das operações aduaneiras no Brasil.
