Receita Federal Apreende Meia Tonelada de Mercadorias com Falsa Declaração de Conteúdo Carga de alto valor
Escrito pela Redação em 23 de setembro de 2024
A Receita Federal realizou uma importante apreensão de meia tonelada de mercadorias no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no último dia 13 de setembro. A carga, proveniente de Miami, foi alvo de análise de risco e seleção para fiscalização após indícios de irregularidades em sua declaração de conteúdo.
Falsa Declaração e Descoberta de Itens de Alto Valor
Durante a verificação física, os fiscais da Alfândega descobriram que a carga, que pesava 565 kg, havia sido registrada como contendo peças e partes de computador, com um valor declarado de aproximadamente 5 mil dólares. No entanto, ao ser aberta, revelou-se um conteúdo bastante distinto e de valor muito superior: notebooks, smartphones, equipamentos médicos, câmeras fotográficas, monitores e aparelhos de comunicação estavam entre os itens encontrados.
A descoberta configura um caso claro de falsa declaração de conteúdo, prática que visa burlar impostos e regulamentos aduaneiros, caracterizando contrabando. Segundo as primeiras avaliações, o valor total da carga deverá ultrapassar R$ 1,5 milhão, uma diferença expressiva em relação à declaração apresentada.
Triagem e Avaliação
A carga apreendida passará por uma triagem detalhada para verificar e contabilizar todos os itens presentes. Essa etapa é crucial para identificar todos os produtos de forma adequada e estabelecer o valor total das mercadorias, além de compreender o alcance completo das irregularidades cometidas.
Combate ao Contrabando e Fraudes Aduaneiras
A Receita Federal tem intensificado ações de fiscalização e controle nos principais pontos de entrada e saída do Brasil, como parte de sua estratégia de combate ao contrabando e às fraudes aduaneiras. O Aeroporto de Guarulhos, por ser um dos maiores do país, é alvo constante de operações para identificar cargas com documentos falsificados ou subfaturadas, como no caso da apreensão desta carga.
Essas ações visam proteger a economia nacional, evitar concorrência desleal e assegurar que as mercadorias importadas estejam de acordo com as leis e regulamentações tributárias e sanitárias do Brasil.
