A ação visa desmantelar redes de venda de produtos falsificados, reforçando o combate à pirataria e a defesa da economia local e dos consumidores
Por Redação, 09 de outubro de 2024
Na manhã desta quarta-feira (09/10), a Receita Federal, em conjunto com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor da Polícia Judiciária Civil de Cuiabá, deflagrou a Operação “Pinóquio”, com o objetivo de combater a pirataria e proteger os consumidores na capital do Mato Grosso. A operação visa desmantelar redes de distribuição e comercialização de produtos falsificados, que causam grandes prejuízos à economia local, afetando a arrecadação de impostos e colocando em risco a segurança dos consumidores.
A operação está concentrada na região central de Cuiabá e espera apreender toneladas de produtos falsificados, especialmente itens que imitam grandes marcas, prejudicando a integridade das empresas legítimas e promovendo uma concorrência desleal. A venda de produtos piratas não apenas desrespeita a propriedade intelectual, mas também alimenta o crime organizado, uma vez que esses itens são vendidos a preços muito abaixo dos praticados no mercado formal.
A pirataria impacta negativamente diversos setores da economia, promovendo desemprego, fechamento de empresas e prejudicando a arrecadação de impostos, essenciais para o funcionamento dos serviços públicos. Os consumidores que adquirem produtos falsificados, muitas vezes, não avaliam os riscos envolvidos, como a falta de garantia e a qualidade inferior dos itens adquiridos, que podem representar riscos à saúde e à segurança.
Os envolvidos na operação “Pinóquio” responderão por crimes de contrabando, violação de propriedade de marca, concorrência desleal e infração às relações de consumo. As penalidades para esses crimes podem ser rigorosas, já que a legislação brasileira busca proteger tanto os consumidores quanto as empresas que operam de maneira legal.
O nome da operação, “Pinóquio”, faz alusão ao personagem infantil cujo nariz crescia a cada mentira contada, uma metáfora para os produtos falsificados, que enganam os consumidores e colocam a sociedade em risco.
