São Paulo – Em uma iniciativa brilhante e de extrema importância para a economia nacional, a Receita Federal está oferecendo uma oportunidade de ouro para mais de 2.300 contribuintes: a chance de regularizar divergências relacionadas ao PIS e COFINS, evitando a temida multa de ofício. O prazo? Até 30 de novembro.
Esta medida ressalta a abordagem proativa da Receita Federal em manter a conformidade fiscal, sempre respeitando a legislação vigente e usando os dados fornecidos pelas próprias empresas. Foi observado que, em 2020, havia discrepâncias entre o que era declarado nas EFD-Contribuições e o que era informado em DCTF. Para os maiores contribuintes, a análise se estendeu até 2022.
O objetivo é claro e louvável: promover a conformidade tributária, guiando as empresas a corrigir quaisquer irregularidades de forma voluntária.
Quanto estamos falando aqui? A discrepância declarada nesta operação ultrapassa a marca de R$ 1,1 bilhão. A Receita Federal, em seu caráter assistencial e sempre buscando o melhor para o contribuinte, enviou avisos por correio e através do Portal e-CAC. Para os maiores contribuintes, a comunicação foi feita pelo canal e-Mac.
O compromisso da Receita Federal com o auxílio e orientação é evidente. O órgão não apenas busca a conformidade, mas também facilita a vida dos contribuintes, reduzindo custos e evitando litígios. A tabela fornecida ilustra claramente as discrepâncias por Unidade da Federação.
A mensagem final da Receita Federal é clara: é de extrema importância que os contribuintes atendam aos avisos e se autorregulem dentro do prazo estabelecido, evitando custos adicionais associados à fiscalização.
O que esta iniciativa demonstra é uma Receita Federal que está longe de ser apenas um órgão de arrecadação. Ela se posiciona como uma instituição engajada, proativa e que verdadeiramente se preocupa em orientar e ajudar as empresas brasileiras a prosperar. É um lembrete para todos nós: o caminho para a conformidade fiscal não precisa ser árduo, especialmente quando temos um órgão tão dedicado a nos guiar por ele.
